A manhã do segundo dia do Seminário Internacional de Gestão de Políticas Penais foi dedicada à apresentação do LabGEPEN para os participantes que compareceram ao evento realizado na Universidade de Brasília nos dias 19 e 20 de setembro. A coordenação do LabGEPEN fez uma exposição das atividades de construção desenvolvidas nos últimos meses e detalhou produtos periódicos que serão desenvolvidos em uma próxima fase.
Confira aqui a íntegra da reunião de planejamento do LabGEPEN (0 a 1h57')
“Esta é a construção que nos últimos seis meses os integrantes do laboratório vêm fazendo, de missão, de visão, de estratégias, para que a gente possa dentro dessa proposta que foi apresentada destacar algumas tarefas e também integrantes que possam assumir alguns projetos que temos sinalizados. Este é um momento de alinhamento do que é a política penal e também para criar sinergia entre integrantes do laboratório”, disse Valdirene Daufemback, coordenadora do LabGEPEN.
A reunião começou com a apresentação da Carta de Fundamentos do LabGEPEN, construída por muitas mãos ao longo dos últimos meses. “Queremos buscar unidade na heterogeneidade. Queremos apresentar identidade construída coletivamente, mas que se resguarda em princípios que são próprios para evitarmos riscos de termos posicionamentos muito distintos sobre determinados assuntos, mas sem negar nossa diversidade”, disse Felipe Athayde Melo, da coordenação do LabGEPEN.
Após a leitura da carta pela professora Fernanda Natasha, do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB e integrante do LabGEPEN, diversos integrantes da rede manifestaram suas opiniões, o que resultou em uma nova atualização da carta. A coordenação destacou que este é um momento inicial de fechamento do texto, mas que ele segue aberto para revisões no futuro.
Confira aqui a versão final da Carta de Fundamentos do LabGEPEN após contribuições do seminário.
A reunião prosseguiu com a apresentação da organização interna do LabGEPEN, da coordenação do grupo e do perfil de seus cerca de 90 integrantes cadastrados até o momento. O laboratório é formado por cerca de 40% de profissionais e 40% de professores e pesquisadores com presença em diversas partes do país e do mundo, garantindo a capilaridade e pluralidade de visões sobre a área penal. A ideia é que o grupo continue crescendo com novas inscrições a partir da realização do seminário.
A parte final da reunião foi dedicada à apresentação dos três produtos que deverão ser lançados periodicamente pelo LabGEPEN e o recrutamento de interessados em participar ativamente dos processos para a formação de grupos de trabalho.
1. Catálogo de Gestão das Políticas Penais– Publicação bianual com: status de indicadores das políticas penais por estado, podendo evoluir para comparativos internacional, com descobertas, propostas e práticas com relação à gestão das políticas penais; estratégias de desencarceramento;
2. Revista de Políticas Penais– Publicação Anual com artigos científicos, a partir das três linhas de pesquisa, que contribuam para delimitar a profundar o campo;
3. Diagrama da Rede das Políticas Penais– Periodicidade anual. Mapa de pessoas e grupos que atuam com política s penais, com eixo acadêmico, profissional e da sociedade civil.
Futuras atividades serão comunicadas pelo site labgepen.org, que se tornará o ponto focal para comunicação e interação entre os integrantes.
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