Cumprindo a função de produzir conhecimento para indução e implementação de políticas penais, o LabGEPEN anunciou parcerias de cooperação em andamento durante o I Seminário Internacional de Gestão de Políticas Penais, realizado em Brasília entre 19 e 20 de setembro. A cerimônia teve a participação de representantes da Universidade de Brasília, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Confira aqui a íntegra da cerimônia para anúncio de parceria com agências da ONU (de 9h09' a 9h23')
Coordenadora do LabGEPEN, Valdirene Daufemback disse que as instituições presentes dividem interesses comuns e falou sobre a importância da atuação do laboratório por meio de parcerias. “Desde o processo inicial de formação do LabGEPEN, começamos a discutir interesses e projetos em comum que ainda serão oficializados, mas sobre os quais os parceiros já antecipam um mútuo interesse em trabalhos de pesquisa, de monitoramento de políticas públicas e ações de formação, capacitação entre outras”.
Moema Dutra Freire, do PNUD, disse que é importante pensar os desafios a serem superados no país com um olhar voltado para possível replicação internacional por meio de cooperação Sul-Sul. "A soma do resultado dessa parceria é interessante e o LabGEPEN pode contar com o PNUD para avançar ainda mais na pauta penal", ressaltou.
Já Níveo do Nascimento, do UNODC, disse que a agência gostaria de trabalhar mais a questão prisional, mas acaba limitada pela falta de recursos. “Isso pode mudar se tiver uma sociedade civil, organizações não governamentais e centros de estudo fortalecidos para pautar a questão prisional para a opinião pública e para o Governo”, pontuou.
Davi de Melo, do UNOPS, disse perceber no grupo de profissionais que integram o LabGEPEN a preocupação com a questão dos direitos humanos e o potencial para traduzir esses princípios na política penal. “A sociedade tende a esquecer, quando a situação é de crime e castigo, que se lida com seres humanos, e a oportunidade de debater e repensar opções de tratamento é o que motiva a UNOPS”, disse.
A cerimônia teve ainda a presença da vice-diretora da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas (FACE) da Universidade de Brasília, professora Maria Eduarda Tannure Pianto.
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Desde sua concepção, o LabGEPEN assumiu a vocação de trabalhar parâmetros internacionais em política penal, e devido a sua relação com outras universidades e também com organismos internacionais, tem identificado grandes possibilidades de convergência para atuação conjunta.
O PNUD foi um dos órgãos que apoiou o lançamento do laboratório ainda em dezembro de 2017 devido à relação estreita entre seus pesquisadores e um projeto estabelecido entre o PNUD e o DEPEN para a construção de modelo de gestão. “Muitas das pessoas que atuam no laboratório são da rede de profissionais que discutiram esse modelo de gestão e querem vê-lo implementado no Brasil”, explica Valdirene Daufemback.
Com relação à UNODC, o LabGEPEN espera trabalhar a agenda do escritório pela perspectiva de uma reforma penal ampla que envolva reforma penitenciária, justiça criminal, a questão das mulheres, entre outras questões . O Estado brasileiro já participa das discussões internacionais dentro dessa temática, e agora o LabGEPEN pretende intensificar e aprofundar o debate com sua expertise e com a experiência acumulada de seus integrantes.
Quanto ao UNOPS, há uma grande possibilidade de contribuição pela necessidade de qualificar projetos e processos de gestão de obras. “O laboratório poderá inclusive ajudar a pensar as consecuções e a metodologia do processo de gestão prisional e com isso deixar espaços mais adequados para a execução penal”, conclui a coordenadora do LabGEPEN.
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